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Doutrina/Bibliografia

Direito Internacional:
 
·         ACCIOLY, Hildebrando, NASCIMENTO E SILVA, G. E. do, CASELLA, Paulo Borba. Manual de direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2009.
·         ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de direito internacional público, vols. I-III. 2ª ed., Rio de Janeiro, 1956.
·         ARAÚJO, Luís Ivani de Amorim. Curso de direito internacional público. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
·         BARRAL, Welber. Direito internacional: normas e práticas. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
·         BROWNLIE, Ian. Princípios de direito internacional público. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997.
·         CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo. Desafios do Direito Internacional Contemporâneo. Fundação Alexandre de Gusmão, 2007.
·         CANÇADO TRINDADE, A. A. O direito internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2003.
·         COUTO, Estêvão Ferreira. A relação entre o interno e o internacional: concepções cambiantes de soberania, doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil. 13 de setembro de 2001. Dissertação para a obtenção do grau de mestre em Relações Internacionais. Universidade de Brasília, Brasília.
·         HUSEK, Carlos Roberto. Curso de direito internacional público. 3ª ed. São Paulo: LTr, 2000.
·         LLANES, Oscar B. Direito internacional público. Brasília: Horizonte, 1978.
·         MARTINS, Pedro Baptista. Da unidade do direito e da supremacia do direito internacional. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
·         MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. São Paulo: RT.
·         MELLO, Celso D. A. Direito internacional público, vols. I-II, 14ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2002.
·         QUOC DINH, Nguyen, DAILLER, Patrick, PELLET, Alain. Direito internacional público. Lisboa, Calouste Gulbekian, 1999.
·         REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2005.
·         SOARES, Guido Fernando da Silva. Curso de direito internacional público, vol. 1. São Paulo: Atlas, 2002.
·         VARELA, Marcelo D. Direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2009.
 
Direito dos tratados:
 
·         ARIOSI, Mariângela. Conflitos entre tratados internacionais e leis internas: o Judiciário e a Nova Ordem Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
·         BAHIA, S.J.C. Tratados internacionais no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
·         CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo. O poder de celebrar tratados. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1995.
·         DALLARI, Pedro B. A. Constituição e tratados internacionais. São Paulo: Saraiva, 2003.
·         FRAGA, Mirtô. O conflito entre tratado internacional e norma de direito interno: estudo analítico da situação do tratado na ordem jurídica brasileira. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
·         REZEK, Francisco. Direito dos Tratados. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
 
Pareceres da Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores:
 
·         CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo. (org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty. Vol. I (1903-1912). Coleção Brasil 500 Anos. Ed. Gráfica do Senado Federal.
·         CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo.  (org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty. Vol. II (1913-1934). Coleção Brasil 500 Anos. Ed. Gráfica do Senado Federal.
·         CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo. (org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty. Vol. III (1935-1945). Coleção Brasil 500 Anos. Ed. Gráfica do Senado Federal.
·         CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo.  (org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty. Vol. IV (1946-1951). Coleção Brasil 500 Anos. Ed. Gráfica do Senado Federal.
·         CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo.  (org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty. Vol. V (1952-1960). Coleção Brasil 500 Anos. Ed. Gráfica do Senado Federal.
·         CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo.  (org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty. Vol. VI (1961-1971). Coleção Brasil 500 Anos. Ed. Gráfica do Senado Federal.
·         CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo.  (org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty. Vol. VII (1972-1984). Coleção Brasil 500 Anos. Ed. Gráfica do Senado Federal.
·         CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo.  (org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty. Vol. VIII (1985-1989). Coleção Brasil 500 Anos. Ed. Gráfica do Senado Federal.
·         CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo.  (org.). Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty. Vol. IX (1990-2000). Fundação Alexandre de Gusmão.
 
Direito da integração e comunitário:
 
·         BORCHARDT, Klaus-Dieter. O ABC do direito comunitário. Bruxelas: Comissão Européia, 2000.
·         MELLO, Celso D. A. Direito internacional da integração. Rio de Janeiro: Renovar, 1996;
·         OCAMPO, Raúl Granillo. Direito internacional público da integração. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
 
Direitos Humanos:
·         PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2006.
·         RAMOS, André Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
·         TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Proteção internacional dos direitos humanos no Brasil. 2ª ed. Brasília: Ed . UnB, 2000.
 
Direito Ambiental Internacional:
·         NASCIMENTO E SILVA, Geraldo Aulálio do. Direito ambiental internacional: meio ambiente, desenvolvimento sustentável e os desafios da nova ordem mundial. Rio de Janeiro: Thex Editora, 1995.
·         SOARES, Guido Fernando e Silva. A proteção internacional do meio ambiente. Barueri: Manole, 2003.
·         SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2003.
·         VARELLA, Marcelo D. Direito internacional econômico ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
 
Direito Econômico Internacional:
·         ALMEIDA, Paulo Roberto. O Brasil e o multilateralismo econômico. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
·         BAPTISTA, Luiz Olavo. Os investimentos internacionais no direito comparado brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
·         BARRAL, Welber. dumping e comércio internacional: a regulamentação antidumping após a rodada uruguai. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
·         LAFER, Celso. A OMC e a regulamentação do comércio internacional: uma visão brasileira. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1998.
·         LAMPREIA et al. O direito do comércio internacional. São Paulo: Observador Legal, 1997.
·         THORSTENSEN, Vera. OMC - Organização Mundial do Comércio: As regras do comércio internacional e a nova rodada de negociações multilaterais. 2a ed. São Paulo: Aduaneiras, 2001.
 
Direito Tributário Internacional:
·         CASELLA, Paulo Borba. Direito internacional tributário brasileiro. Convenções de Bitributação. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
·         GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito tributário comparado e tratados internacionais fiscais. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2006.
·         GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito tributário internacional contextualizado. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
·         MOREIRA JÚNIOR, Gilberto. Bitributação internacional e elementos de conexão. São Paulo: Aduaneiras, 2003.
·         VALADÃO, Marcos Aurélio Pereire. Limitações constitucionais ao poder de tributar e tratados internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
·         XAVIER, Alberto. Direito tributário internacional do brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
 
Outros:
·         CANÇADO TRINDADE, A. A. Direito das organizações internacionais, 3ª ed. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2003.